16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 17:35

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000202-98.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: VALDECI OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EMANUELA LIMA MELLO (OAB RJ145725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-09
27/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição
07/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000202-98.2025.4.02.5115/RJAUTOR: VALDECI OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EMANUELA LIMA MELLO (OAB RJ145725)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 14:00

Homologada a Transação
10/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição
09/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
30/05/2025 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 22:47

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 26/05/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
11/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça
24/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001552-57.2025.4.02.5104

Vitoria Aparecida Inacio de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5000126-71.2020.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Valdecir da Silveira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002779-22.2024.4.02.5103

Wederson da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5001701-72.2024.4.02.5109

Leonardo Faria Torres

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5002851-57.2025.4.02.5108

Marianna Costa Macedo

Uniao

Advogado: Claudio Pacheco Campelo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo