10/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:31

Determinada a intimação
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
27/08/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
26/08/2025 17:34

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 252
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 252
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013224-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GENILDO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao corresponsável para manifestar-se sobre a alegação do Exequente no sentido da ocorrência de fraude a execução, no prazo de 10 dias.
07/08/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:18

Decisão interlocutória
07/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
01/08/2025 15:25

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 239
18/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
18/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 239
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013224-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GENILDO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre a reavaliação de Evento 236.
17/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:06

Indeferido o pedido
17/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 224
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
08/07/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224
08/07/2025 08:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 224
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 19:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50512581820254025101/RJ
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
23/06/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:27

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/06/2025 17:18

Despacho
16/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:38

Juntada de Petição
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
05/06/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50512581820254025101/RJ
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
30/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:37

Determinada a intimação
29/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
27/05/2025 22:05

Expedição de Edital
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013224-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GENILDO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) DESPACHO/DECISÃO processo 5051258-18.2025.4.02.5101/RJ, evento 1, INIC1: Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre o pedido de levantamento de RENAJUD do teve um veículo de propriedade de terceiros (SR/JHV SRBS 3E, RENAVAM *05.***.*72-86, Placa LQT 8I85/RJ) penhorado (restrição de circulação) nos autos da execução fiscal de nº 5013224-13.2021.4.02.5101, eis que já há penhora nos autos que garante integralmente a execução - processo 5013224-13.2021.4.02.5101/RJ, evento 119, AUTOPENHORA2 Suspendam-se quaisquer atos de excussão do referido veículo até que julgados os embargos de terceiros em apenso.

Intime-se por edital a pessoa jurídica executada a ofertar embargos em 30 dias.

Certifique a secretaria que não houve oposição de embargos pelo depositário do bem, o corresponsável Genildo da Silva Nogueira.
26/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 20:00

Despacho
26/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50512581820254025101
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/04/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:41

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição
29/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:51

Decisão interlocutória
29/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 08:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50077320620224025101/RJ
24/04/2025 11:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104399-83.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
24/04/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51043998320244025101/RJ
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição
14/03/2025 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:41

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/02/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50077320620224025101/RJ
27/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:41

Despacho
27/02/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 05:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50925597620244025101/RJ
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
12/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/12/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 12:03

Despacho
12/12/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51043998320244025101
22/11/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092559-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 156
22/11/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50925597620244025101/RJ
12/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092559-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 153
12/11/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092559-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/11/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50925597620244025101
07/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/03/2022 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/02/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/02/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/02/2022 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 12:09

Decisão interlocutória
08/02/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50077320620224025101
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/01/2022 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/01/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/01/2022 14:46

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 09:52

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 16:27

Expedição de ofício
11/01/2022 06:16

Despacho
10/01/2022 19:50

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 15:50

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 21:43

Despacho
09/12/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
07/12/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
02/12/2021 16:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 115
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/11/2021 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
16/11/2021 17:52

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:51

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/11/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 17:00

Decisão interlocutória
16/11/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/11/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 15:28

Despacho
03/11/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2021 14:36

Juntada de Petição
14/09/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/09/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2021 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/09/2021 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2021 10:43

Determinado o Arquivamento
14/09/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2021 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 09:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 09:09

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/08/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 14:47

Decisão interlocutória
05/08/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2021 17:01

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2021 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2021 11:35

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 09:50

Decisão interlocutória
04/08/2021 07:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 07:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2021 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2021 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:23

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 15:09

Decisão interlocutória
28/07/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 13:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
12/07/2021 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
12/07/2021 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
01/07/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2021 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2021 09:40

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 15:30

Despacho
30/06/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2021 09:42

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 19:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
29/06/2021 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/06/2021 16:41

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:40

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/06/2021 16:07

Decisão interlocutória
29/06/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:31

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2021 13:21

Decisão interlocutória
25/06/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:26

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2021 15:31

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 15:13

Decisão interlocutória
18/06/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2021 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 11:35

Despacho
17/06/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 22:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
25/05/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
20/05/2021 07:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
19/05/2021 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/05/2021 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2021 18:30

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/05/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2021 17:43

Decisão interlocutória
12/05/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 19:03

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:59

Decisão interlocutória
19/04/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 11:56

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2021 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 12:05

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2021 17:53

Decisão interlocutória
23/03/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 18:41

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:41

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/03/2021 18:14

Despacho
05/03/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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