TRF2 - 5011519-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 14:43
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011519-54.2021.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01729168020144025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: DIAS CARNEIRO ADVOGADOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 08/07/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral -
08/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
08/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 08:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/06/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 12:27
Recebidos os autos do STF
-
29/01/2024 10:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:31
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2023 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:24
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/07/2023 19:38
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 18:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 18:49
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2023 18:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 18:49
Recurso Extraordinário admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
22/03/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 19:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2023 19:12
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 19:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2023 15:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/01/2023 21:20
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
09/11/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/11/2022 23:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2022 14:09
Juntado(a)
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2022 21:38
Juntado(a)
-
17/10/2022 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2022 14:49
Juntada de Petição
-
14/10/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/10/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/10/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 17:17
Juntada de Petição
-
06/10/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011519-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DIAS CARNEIRO ADVOGADOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA INTERESSADO: VANIA MARIA JACOB JORGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
05/10/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
05/10/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
30/09/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/08/2022 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
18/08/2022 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2022 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2022 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/08/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 25/07/2022 17:39:48)
-
25/07/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 17:59
Juntada de Petição
-
19/07/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 21:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 21:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/07/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/07/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 22:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2022 12:15
Juntado(a)
-
04/06/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5011519-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DIAS CARNEIRO ADVOGADOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: VANIA MARIA JACOB JORGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/06/2022 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2022 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
02/06/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/08/2021 16:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
30/08/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2021 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/08/2021 23:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/08/2021 23:20
Juntado(a)
-
17/08/2021 19:00
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/08/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/08/2021 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/08/2021 18:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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