15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001065-09.2024.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARIZELLI VENTURELLIADVOGADO(A): ESTHER DE MELLO NOGUEIRA (OAB RJ249739) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:23

Decisão interlocutória
11/09/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:33

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001065-09.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: MARIZELLI VENTURELLIADVOGADO(A): ESTHER DE MELLO NOGUEIRA (OAB RJ249739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 16/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 49 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória
11/07/2025 06:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 12:33

Juntada de Petição
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001065-09.2024.4.02.5109/RJAUTOR: MARIZELLI VENTURELLIADVOGADO(A): ESTHER DE MELLO NOGUEIRA (OAB RJ249739)DESPACHO/DECISÃOIntime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
06/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:24

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:51

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
10/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:38

Determinada a intimação
16/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:07

Determinada a citação
19/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:35

Juntado(a)
18/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00