25/08/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
20/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103998-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ166688) DESPACHO/DECISÃO Eventos 37 e 41: Ante as apelações interpostas, aos apelados (autor e réu) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 183 e 1010, § 1º).

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à recorrente, por quinze dias úteis (observando-se o art. 183 do CPC, em caso de União, Estados, Municípios e Autarquias), para manifestação.

Após, subam.
03/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2025 17:49

Despacho
01/07/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 19:13

Juntada de Petição
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103998-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ166688)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, para condenar a ré ao restabelecimento do benefício de pensão por morte em favor da autora e ao pagamento dos valores atrasados relativos à pensão deixada pelo ex-militar Mário Silva, a partir da desconstituição do provento renunciado, 04/12/2024. Defiro o pedido de tutela de urgência requerida no evento 26, DOC1, nos termos da fundamentação supra. O termo inicial do pagamento dos atrasados deverá ser fixado em 04/12/2024 .

Os valores devidos deverão ser apurados em liquidação de sentença, com a devida incidência de correção monetária e juros na forma preconizada pelo manual de cálculos da Justiça Federal.

Custas ex lege.

Condeno a união ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º do CPC/2015.

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 496 do CPC).

P.

R.

I.
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:58

Despacho
07/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 10:12

Determinada a intimação
25/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/02/2025 17:19

Despacho
13/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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