TRF2 - 5016659-24.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:34
Baixa Definitiva
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14/07/2025 17:06
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016659-24.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MIRIM PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAQUEL MARCONI RODRIGUES (OAB RJ123311)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
28/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:10
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/04/2023 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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17/03/2023 10:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/03/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 13:14
Determinada a intimação
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13/03/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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