17/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA04
17/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000182-35.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: COSME DOS SANTOS BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160) PREVIDENCIÁRIO.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. trabaLho com eletricidade. enquadramento por categoria profissional que depende da comprovação da EXPOSIÇÃO tensão elétrica superior a 250 volts.

RECURSO DO autor CONHECIDO E desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:05)
17/06/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000182-35.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: COSME DOS SANTOS BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 124
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:28

Determinada a intimação
26/04/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:53

Determinada a intimação
15/03/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/01/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:46

Determinada a citação
17/01/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000835-83.2023.4.02.5114

Vanessa Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5006590-36.2025.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5003247-89.2024.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudionor Jesus Lisboa

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5007297-70.2024.4.02.5001

Zeni Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5056877-26.2025.4.02.5101

Fernando Henrique de Moura Novaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo