TRF2 - 5027366-60.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
09/09/2025 14:14
Transitado em Julgado
-
05/09/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027366-60.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RONDINELI OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Sentença mantida.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
25/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
25/07/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 622
-
23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027366-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RONDINELI OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANTONIO CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 665
-
27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/05/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 646
-
09/12/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/12/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/10/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 20:00
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2024 15:06
Juntado(a)
-
02/10/2024 15:06
Juntado(a)
-
28/09/2024 11:33
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2024 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/05/2024 17:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/05/2024 17:27
Determinada a intimação
-
16/05/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2024 12:24
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
17/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
16/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
14/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 19:28
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
12/03/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 20:34
Indeferido o pedido
-
23/02/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2023 18:14
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:04
Determinada a intimação
-
22/09/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 13:15
Determinada a intimação
-
04/08/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2023 19:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 21:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/07/2023 21:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2023 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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