TRF2 - 5027306-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:54
Baixa Definitiva
-
18/09/2025 16:01
Determinado o Arquivamento
-
18/09/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2025 07:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
17/09/2025 07:57
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
15/08/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/08/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027306-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSE ANTONIO TARDIN (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
25/07/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
25/07/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 574
-
23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
06/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027306-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE ANTONIO TARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 658
-
09/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/01/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2025 08:38
Juntada de Petição
-
18/12/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/12/2024 14:53
Juntada de Petição
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/11/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/11/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/11/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/11/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 11:59
Julgado improcedente o pedido
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:59
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/01/2024 15:07
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
27/11/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:31
Determinada a intimação
-
09/11/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 17:40
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
-
24/08/2023 10:33
Juntada de Petição
-
18/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 17:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/07/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2023 17:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 09:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 09:44
Concedida a tutela provisória
-
05/07/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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