TRF2 - 5010355-81.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/08/2025 15:20
Juntada de Petição
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06/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:09
Despacho
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29/07/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010355-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: WANDERLAM FANCHIOTE DEL PUPPO (AUTOR)ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009)ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Sem condenação do INSS em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pela autarquia, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010355-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WANDERLAM FANCHIOTE DEL PUPPO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2025 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 649
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29/01/2025 18:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/12/2024 12:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/12/2024 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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16/12/2024 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/12/2024 11:01
Juntada de Petição
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13/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/11/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35
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14/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
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24/09/2024 18:27
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 15:36
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERLAM FANCHIOTE DEL PUPPO <br/> Data: 13/08/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5
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10/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/04/2024 09:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/04/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 09:08
Determinada a citação
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10/04/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 08:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2024 08:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/04/2024 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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