TRF2 - 5007900-31.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:35
Baixa Definitiva
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 18:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS505
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27/06/2025 18:29
Transitado em Julgado
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007900-31.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007900-31.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 642
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24/04/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 09:27
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2025 15:09
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/02/2025 10:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
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26/02/2025 09:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/02/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS <br/> Data: 24/02/2025 às 10:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
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14/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2024 16:33
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
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04/12/2024 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 16:20
Concedida a gratuidade da justiça
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04/12/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 12:22
Determinada a intimação
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26/11/2024 23:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 19:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/11/2024 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/11/2024 17:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
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19/11/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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