19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-80.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: CAMILO FERREIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:45

Juntada de Petição
08/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001306-80.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: CAMILO FERREIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOCientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149775-40.2025.4.02.9666/TRF (CAMILO FERREIRA DE CASTILHO)
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001306-80.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: CAMILO FERREIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-43 processada no TRF2 com o no. 51497754020254029666/TRF (CAMILO FERREIRA DE CASTILHO)
07/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-43
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-80.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: CAMILO FERREIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-43
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001306-80.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: CAMILO FERREIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a decisão de evento 56, DESPADEC1.

Tendo em vista que os juros de mora incidem após a citação e considerando que a data da citação ocorrera, no presente feito, durante a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2021, o valor informado como juros na planilha de cálculos deverá ser inserido no campo "SELIC" da requisição de pagamento.

Intime-se para ciência.

Sem prejuízo, expeça-se a requisição de pagamento.
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:40

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 14:48

Juntada de Petição
21/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/02/2025 18:52

Juntada de Petição
15/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
15/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 19:15

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 12:12

Juntada de Petição
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/10/2024 20:30

Determinada a intimação
23/10/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:38

Determinada a citação
03/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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