08/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011579-91.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: ANTHONY GABRIEL BITENCORT DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BETÂNIA COÊLHO E SOUZA (OAB BA073147)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAFAELA BITENCORT DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): BETÂNIA COÊLHO E SOUZA (OAB BA073147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 12/08/2025 - Determinada a intimação
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
01/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 07:45

Determinada a intimação
11/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
04/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
28/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:33

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011579-91.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: ANTHONY GABRIEL BITENCORT DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BETÂNIA COÊLHO E SOUZA (OAB BA073147)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAELA BITENCORT DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): BETÂNIA COÊLHO E SOUZA (OAB BA073147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 15/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 21 - 06/02/2025 - Determinada a intimação
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/05/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 13:52

Intimado em Secretaria
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/03/2025 09:16

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONY GABRIEL BITENCORT DA SILVEIRA <br/> Data: 15/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:19

Determinada a intimação
02/02/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/01/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:37

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 14:10

Determinada a intimação
10/12/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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