TRF2 - 5009501-21.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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10/09/2025 18:37
Despacho
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10/09/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 16:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009501-21.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARTA GOLTARA DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009501-21.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARTA GOLTARA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 600
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 14:18
Juntada de Petição
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 546
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14/11/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/11/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 08:43
Julgado procedente em parte o pedido
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10/07/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/01/2024 19:31
Juntada de peças digitalizadas
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18/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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10/11/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 09:08
Determinada a intimação
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30/10/2023 21:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 17:00
Juntada de Petição
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13/10/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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