TRF2 - 5029932-45.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029932-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao 3º Juizado Especial de Vitória, para que proceda à intimação das partes acerca da possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito quanto aos períodos de 01/05/1983 a 01/10/1983, 15/03/1984 a 30/09/1984, 01/10/1987 a 16/11/1988, 02/01/1989 a 10/04/1989, 03/01/1990 a 13/06/1990, 05/06/1991 a 03/08/1992 e 06/01/1998 a 28/02/2002, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas processuais nem honorários advocatícios em razão do provimento do recurso.
Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo e origem.
Publique-se.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 513
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23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029932-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 544
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13/11/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/09/2024 05:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 13:43
Julgado procedente em parte o pedido
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13/09/2024 13:39
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2024 11:49
Juntada de Petição
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12/09/2024 12:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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