14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000022-91.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: REGINA PAULA DE ALMEIDA DIASADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-30
02/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000022-91.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: REGINA PAULA DE ALMEIDA DIASADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72
19/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Despacho
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000022-91.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: REGINA PAULA DE ALMEIDA DIASADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/05/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
14/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 12:24

Homologada a Transação
13/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:00

Determinada a intimação
25/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:21

Despacho
24/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 17:14

Juntada de Petição
15/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA PAULA DE ALMEIDA DIAS <br/> Data: 21/02/2025 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Per
15/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2025 12:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 21:43

Despacho
07/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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