09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007539-60.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: MARIA DULCE NUNESADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS apresentou o cálculo de valores atrasados, os quais foram impugnados pela parte autora, na decisão de evento 82, DESPADEC1 foi determinada a remessa dos autos à Contadoria.

No evento 84 foram anexados os cálculos realizados pela Contadoria do Juízo. Dada vista às partes, a autora manifestou concordância com os cálculos apresentados (evento 91).

O INSS, por sua vez, peticionou no evento 94, PET1, requerendo "(...) a intimação do contador do juízo para esclarecer o motivo de ter encontrado RMI majorada em relação a apresentada pela CEAB, bem como informar se utilizou de contribuições para regime próprio de previdência como consta no CNIS da autora." Por ora, retornem os autos à Contadoria para os esclarecimentos solicitados pelo INSS, acima citados. Após, dê-se nova vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 09:23

Remetidos os Autos - ESCAC02 -> ESVITDCAL
21/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:23

Despacho
07/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007539-60.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAREXEQUENTE: MARIA DULCE NUNESADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 82 - 23/04/2025 - Despacho
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:17

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC02
24/04/2025 14:04

Remetidos os Autos - ESCAC02 -> ESVITDCAL
23/04/2025 18:23

Despacho
12/03/2025 17:26

Juntado(a)
07/02/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:58

Juntada de Petição
26/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 17:28

Determinada a intimação
19/11/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição
18/11/2024 17:44

Juntada de Petição - MARIA DULCE NUNES (ES024960 - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA)
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-67
28/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 08:26

Determinada a intimação
25/09/2024 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/07/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 06:50

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 18:07

Juntada de Petição
01/02/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/12/2023 05:38

Juntada de Petição
05/12/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 06:06

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2023 19:02

Conclusos para julgamento
01/12/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 17:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 20 - Conclusos para julgamento - 30/10/2023 06:38:14
30/10/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/10/2023 15:49:44)
30/10/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/10/2023 15:49:44)
30/10/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 30/10/2023 15:50:52)
30/10/2023 06:38

Conclusos para julgamento
29/10/2023 12:56

Despacho
24/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 14:10

Juntado(a)
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 16:08

Juntada de Petição
16/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:50

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00