TRF2 - 5037135-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/02/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 16:23
Juntada de Petição - GERALDO MENDES FERREIRA (PR068475 - DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS)
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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17/10/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/10/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/10/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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11/10/2022 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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10/10/2022 18:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5037135-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GERALDO MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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27/04/2022 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2022 19:17
Juntado(a)
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09/12/2021 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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09/12/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2021 15:31
Juntada de Petição
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2021 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/10/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2021 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2021 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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04/09/2020 21:11
Juntada - Julgamento
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31/08/2020 12:59
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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31/08/2020 12:59
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
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02/06/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
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29/05/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/05/2020 14:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 3
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12/03/2020 17:04
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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12/03/2020 17:04
Juntada - Julgamento
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12/03/2020 14:52
Conclusão para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
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02/03/2020 12:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/03/2020 12:39
Juntada - Julgamento
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29/02/2020 12:43
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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29/02/2020 12:43
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/12/2019 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2019 17:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 186
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16/12/2019 18:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2019 14:36
Julgamento - Retirado de Pauta
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14/11/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2019 16:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 72
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30/10/2019 18:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2019 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/07/2019 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2019 17:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2019 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/07/2019 19:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/07/2019 19:49
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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02/07/2019 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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