TRF2 - 5017111-68.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 290
-
02/09/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
-
02/09/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 290
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017111-68.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PABLO GERMANO DANTAS SILVESTREADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 289 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 290
-
01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157903-49.2025.4.02.9666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 21:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157902-64.2025.4.02.9666/TRF (PABLO GERMANO DANTAS SILVESTRE)
-
14/08/2025 08:03
Baixa Definitiva
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14/08/2025 08:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 281
-
13/08/2025 17:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/08/2025 08:14
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
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07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
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06/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 275
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 275
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017111-68.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PABLO GERMANO DANTAS SILVESTREADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 274 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
30/07/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 275
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30/07/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-29 processada no TRF2 com o no. 51579034920254029666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-29 processada no TRF2 com o no. 51579026420254029666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-29 processada no TRF2 com o no. 51579026420254029666/TRF (PABLO GERMANO DANTAS SILVESTRE)
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24/07/2025 16:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-29
-
22/07/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
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04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 259
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 259
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 256
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017111-68.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PABLO GERMANO DANTAS SILVESTREADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 258 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 259
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02/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
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02/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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02/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 259
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02/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 12:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-29
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 256
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017111-68.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PABLO GERMANO DANTAS SILVESTREADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 243.
Defiro o pedido formulado no evento 243 – PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o devido destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 243 – COMP2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Verifica-se que a parte ré, no evento 253 – PET1, anuiu expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 243 – PLAN4, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença.
Os cálculos apresentados estão em conformidade com a sentença transitada em julgado.
Assim, homologo os cálculos constantes do evento 243 – PLAN4, fixando o valor da condenação em R$ 24.437,53 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos).
Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.
Concluído o cadastro, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para conferência e transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na ausência de impugnação, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao TRF2, sendo o depósito do valor requisitado devido no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão, conforme artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.
Remetidas as RPVs, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e o depósito dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ Efetuado o depósito, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização dos valores, nos termos do artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.
Após o cumprimento de todas as providências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Cumpra-se. -
01/07/2025 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2025 06:03
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 08:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
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12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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11/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
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11/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
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11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017111-68.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PABLO GERMANO DANTAS SILVESTREADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 243.
Defiro o pedido formulado no evento 243, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 243, COMP2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 243, PLAN4.
Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.
Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.
Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.
Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 243, PLAN4.
Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.
O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).
Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se. -
10/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
29/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
14/04/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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20/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:56
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
-
14/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
-
04/02/2025 15:50
Juntada de Petição
-
28/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:37
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
-
15/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
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03/12/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2024 10:09
Decisão interlocutória
-
01/12/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
23/11/2024 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
21/11/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
21/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 06:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
02/11/2024 13:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
22/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:20
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
-
03/10/2024 13:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
01/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/10/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
25/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
24/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 13:09
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
29/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:40
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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07/08/2024 16:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
16/07/2024 21:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
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16/07/2024 21:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
-
25/06/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
-
25/06/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
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21/06/2024 11:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/06/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/06/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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20/06/2024 17:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 13:18
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 07:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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27/05/2024 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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25/04/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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24/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 17:11
Decisão interlocutória
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24/04/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 08:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE10
-
24/04/2024 08:09
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
22/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
20/03/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 14:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
03/03/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
01/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
06/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:39
Despacho
-
05/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
05/02/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
19/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 15:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/11/2023 17:09
Conclusos para julgamento
-
26/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
26/11/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
21/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 14:11
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:39
Determinada a intimação
-
16/10/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para julgamento - 16/10/2023 16:37:43)
-
11/10/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/10/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2023 14:00
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE10
-
12/09/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
11/09/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
08/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 15:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/08/2023 14:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/07/2023 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
13/07/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/07/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 14:23
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 06:17
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 14:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 19:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
25/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:25
Despacho
-
21/04/2023 22:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 22:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/04/2023 01:57
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/03/2023 15:44
Juntado(a)
-
03/03/2023 13:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
02/02/2023 13:05
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
31/01/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 13:48
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/12/2022 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 13:32
Determinada a intimação
-
30/11/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 08:28
Determinada a intimação
-
23/09/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/08/2022 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/08/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 08:33
Determinada a intimação
-
25/08/2022 20:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 20:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2022 23:20
Juntada de Petição
-
05/08/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2022 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2022 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/07/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/07/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/07/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 14:01
Decisão interlocutória
-
18/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 14:36
Determinada a intimação
-
08/07/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2022 03:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/06/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 17:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/05/2022 17:00
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2022 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 12:31
Decisão interlocutória
-
16/05/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2022 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2022 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 06:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2022 14:07
Decisão interlocutória
-
17/03/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Shirley Miguel Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 14:51