TRF2 - 5037896-89.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/08/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 
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                                            21/08/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
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                                            11/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            05/08/2025 02:00 Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48 
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                                            04/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48 
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                                            04/08/2025 00:00 Intimação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037896-89.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA PAULA MOREIRAADVOGADO(A): WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA (OAB PR070163)DESPACHO/DECISÃOAssim, designo o DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:30 HORAS para a realização de audiência para produção de provas / oitiva das testemunhas arrolada pela parte autora, a ser realizada na modalidade virtual por videoconferência através da plataforma ?Zoom?,
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                                            01/08/2025 16:07 Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Virtual - 01NJ4 - 22/09/2025 14:30 
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                                            01/08/2025 14:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            01/08/2025 14:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            01/08/2025 14:54 Decisão interlocutória 
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                                            01/08/2025 12:32 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            29/07/2025 08:29 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500 
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                                            29/07/2025 08:28 Transitado em Julgado 
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                                            29/07/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            21/07/2025 15:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            06/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            30/06/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            27/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            27/06/2025 00:00 Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5037896-89.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ANA PAULA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA (OAB PR070163) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que seja oportunizada à parte autora a produção de prova testemunhal sobre a alegada condição de desemprego involuntário, com posterior prolação de nova sentença.
 
 Sem condenação em custas ou honorários nesta fase, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
 
 Vitória, 26 de junho de 2025.
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                                            26/06/2025 18:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/06/2025 18:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/06/2025 18:29 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/06/2025 15:40 Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade 
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                                            18/06/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
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                                            15/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            11/06/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            09/06/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28 
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                                            06/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28 
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                                            06/06/2025 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5037896-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANA PAULA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA (OAB PR070163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
 
 Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
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                                            05/06/2025 18:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            05/06/2025 18:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            05/06/2025 18:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2025 16:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            05/06/2025 16:56 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 526 
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                                            15/04/2025 14:01 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
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                                            15/04/2025 12:56 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02 
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                                            15/04/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            31/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            22/03/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            21/03/2025 22:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            21/03/2025 22:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/03/2025 14:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            07/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 
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                                            25/02/2025 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            25/02/2025 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            25/02/2025 11:12 Julgado improcedente o pedido 
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                                            13/02/2025 17:55 Conclusos para julgamento 
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                                            12/02/2025 20:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            17/12/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            30/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8 
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                                            20/11/2024 09:50 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            20/11/2024 09:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/11/2024 09:50 Determinada a citação 
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                                            19/11/2024 19:08 Alterado o assunto processual 
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                                            19/11/2024 19:05 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            19/11/2024 02:01 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            18/11/2024 17:20 Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501) 
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                                            18/11/2024 17:19 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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