01/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MORENO MARINHO DOS SANTOS NUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/07/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
01/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071650-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5115552-50.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: MORENO MARINHO DOS SANTOS NUNESADVOGADO(A): VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ061409)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MORENO MARINHO DOS SANTOS NUNES, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:19

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:16

Juntada de Petição
07/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:12

Juntado(a)
09/09/2024 13:28

Juntado(a)
02/09/2024 12:07

Juntado(a)
30/08/2024 16:00

Juntado(a)
02/08/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 15:36

Juntado(a)
23/07/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 14:27

Juntado(a)
19/06/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 14:08

Juntado(a)
28/05/2024 14:04

Juntado(a)
25/04/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 14:21

Juntado(a)
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:22

Determinada a intimação
07/03/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 06:03

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:34

Despacho
22/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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