21/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:55

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054931-58.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDSON ACACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/10/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/10/2021 10:53

Juntada de Petição
25/10/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:51

Determinada a intimação
22/10/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIOJE02S)
20/10/2021 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2021 18:32

Declarada incompetência
20/10/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 17:32

Juntada de Petição
03/07/2021 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 16:38

Determinada a intimação
10/06/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 15:12

Juntada de Certidão
04/06/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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