21/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:48

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080315-23.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VLAMIR SILVA FONSECA (OAB RJ195913)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/10/2021 13:10

Juntada de Petição
22/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2021 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/08/2021 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 22:19

Determinada a intimação
26/07/2021 19:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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