26/06/2025 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
26/06/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 14:23

Recebido o recurso de Apelação
10/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032533-24.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELIZETE APARECIDA PADOANIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL (evento 37).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:41

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 09:36

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:39

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:38

Despacho
13/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:52

Determinada a intimação
06/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 17:28

Juntada de Petição
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:24

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 18:32

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/09/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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