24/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005364-32.2024.4.02.5108/RJAUTOR: EMILIANA DE OLIVEIRA HENRIQUESADVOGADO(A): JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ073773)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 13).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
26/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
28/03/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/03/2025 15:51

Juntada de Petição
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 21:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILIANA DE OLIVEIRA HENRIQUES <br/> Data: 12/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
16/01/2025 11:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
15/01/2025 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 21:42

Determinada a intimação
13/12/2024 09:50

Juntada de Petição
13/12/2024 09:45

Juntada de Petição
21/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 20:47

Determinada a intimação
24/09/2024 12:46

Juntado(a)
24/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:29

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
09/09/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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