04/08/2022 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
04/08/2022 14:36

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
02/08/2022 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2022 10:42

Despacho
02/08/2022 10:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/07/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/07/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 22:37

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 12:15

Juntado(a)
04/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0053851-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS (AUTOR) ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 104
01/06/2022 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2022 17:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
19/04/2022 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2022 13:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/04/2022 16:39

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/04/2022 15:43

Juntada de Petição
18/05/2021 16:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/05/2021 15:59

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:56

Recebidos os autos do STJ
15/03/2021 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2021 08:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/03/2021 08:50

Juntada de Certidão
09/12/2020 21:26

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
09/12/2020 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/12/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
07/12/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
03/12/2020 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2020 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
01/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 13:34

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
01/12/2020 13:34

Recurso Especial Admitido
27/11/2020 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2020 09:16

Juntada de Certidão
27/11/2020 00:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/11/2020 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/11/2020 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
24/11/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/10/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
25/09/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2020 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/09/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 19:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2020 22:47

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/08/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020
30/07/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 20:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 156
24/07/2020 13:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/07/2020 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/07/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/07/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 13:06

Juntado(a)
10/07/2020 01:20

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
20/06/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2020
18/06/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2020 17:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2020 13:00:00 Sequencial: 3
18/05/2020 16:43

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2020 16:43

Juntado(a)
13/05/2020 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2020 19:23

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
11/05/2020 19:22

Juntado(a)
05/05/2020 23:47

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/04/2020 02:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Julgamento - Retirado de Pauta - 21/04/2020 02:23:28)
22/04/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 13:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
22/04/2020 13:30

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
22/04/2020 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
20/04/2020 18:17

Juntada de Petição
18/04/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
16/04/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2020 18:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2020 13:00:00 Sequencial: 94
16/04/2020 16:57

Juntado(a)
16/04/2020 14:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2020 14:00

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB07)
13/04/2020 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/04/2020 16:55

Remessa Interna - SUB4TESP -> CODRA
08/04/2020 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
08/04/2020 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/10/2019 15:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB16 para GAB11)
27/08/2019 18:35

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
27/08/2019 16:36

Juntado(a)
13/08/2019 15:39

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
09/08/2019 19:03

Remessa Interna - CODRA -> SUB6TESP
09/08/2019 19:03

Juntada de Certidão
09/08/2019 19:00

Distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50068112920194020000
09/08/2019 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 09/08/2019 17:19:46)
09/08/2019 13:13

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
08/08/2019 12:15

Juntada de Petição
07/08/2019 15:01

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
02/08/2019 13:03

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
31/07/2019 12:40

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
25/07/2019 12:09

Juntada de Petição
23/07/2019 13:12

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
23/07/2019 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2019 10:29

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
16/07/2019 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 50008882220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00