17/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
17/09/2025 16:41

Decisão interlocutória
17/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/08/2025 21:23

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 18:25

Transitado em Julgado
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002382-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVAADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489)SENTENÇADISPOSITIVO Mediante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com base no art. 487, I do CPC/15, para condenar o INSS a pagar as diferenças pretéritas retroativas da aposentadoria por tempo de contribuição NB 185.262.715-5, desde a DIB 18/08/2017, compensados, por óbvio, os valores já recebidos relativos a tal benefício, e respeitada a prescrição quinquenal.
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 20:06

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002382-41.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVAADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 28/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 17 - 22/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 16:13

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESJUS500
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/04/2025 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2025 11:35

Remetidos os Autos - ESJUS500 -> ESVITDCAL
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 08:07

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 18:39

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:01

Alterado o assunto processual
05/02/2025 00:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/02/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
03/02/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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