09/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:54

Determinada a intimação
08/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019211-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
25/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:55

Determinada a intimação
24/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019211-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 27/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 35 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 18:07

Determinada a intimação
14/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
09/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:59

Determinada a intimação
19/08/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:35

Determinada a intimação
02/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:51

Juntado(a)
01/04/2024 11:33

Alterado o assunto processual
27/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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