26/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-54 processada no TRF2 com o no. 51666915220254029666/TRF (LOFRANO & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-54 processada no TRF2 com o no. 51666906720254029666/TRF (LOFRANO & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-54 processada no TRF2 com o no. 51666906720254029666/TRF (FRANCISCO DE OLIVEIRA)
22/08/2025 15:36

Despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-54
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 80 e 81
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 80 e 81
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 79
03/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061735-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANE SANTOS SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ140344)ADVOGADO(A): CHRISTIANE MANHAES LOFRANO (OAB RJ110789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-54
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-54
04/06/2025 16:51

Despacho
04/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061735-71.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANE SANTOS SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ140344)ADVOGADO(A): CHRISTIANE MANHAES LOFRANO (OAB RJ110789) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
28/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:54

Determinada a intimação
27/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:13

Determinada a intimação
14/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37
14/04/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/03/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:11

Conhecido o recurso e não provido
26/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
03/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:49

Juntada de Petição
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
05/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 14:52

Conclusos para julgamento
02/03/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:41

Determinada a intimação
26/02/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 14:44

Juntado(a)
29/05/2023 13:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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