07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042876-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLENE DE CASTRO SOUZEDO OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 96.1: considerando que a parte exequente não se opõe ao requerimento de dilação de prazo formulado pela executada (v. petição de ev. 99.1), defiro novo prazo adicional para que a FUNASA cumpra a obrigação de fazer fixada no título judicial Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, dê-se vista à exequente para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, antes de retornar concluso.

Intime-se.
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 00:01

Despacho
28/06/2025 03:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042876-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLENE DE CASTRO SOUZEDO OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 91.1: defiro prazo adicional para que a FUNASA cumpra a obrigação de fazer fixada no título judicial Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, dê-se vista à exequente para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, antes de retornar concluso.

Intime-se.
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:08

Despacho
30/04/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:51

Despacho
04/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:48

Decisão interlocutória
06/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:00

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
08/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 15:48

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 09:23

Decisão interlocutória
29/02/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/12/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:18

Determinada a intimação
17/11/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 19:43

Determinada a intimação
12/09/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:27

Determinada a intimação
11/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:40

Determinada a intimação
16/03/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 21:52

Determinada a citação
25/10/2022 15:48

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:06

Determinada a citação
08/06/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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