TRF2 - 5012923-92.2023.4.02.5102

11/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 17:34

Determinada a intimação

11/09/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/07/2025 09:44

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento

05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 17:10

Conclusos para julgamento

29/07/2024 16:49

Despacho

30/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/02/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2024 08:37

Juntada de Petição

31/01/2024 05:30

Juntada de Petição

29/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/01/2024 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2024 15:31

Determinada a citação

15/12/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio