TRF2 - 5048124-17.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDAADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará -
03/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 19:15
Expedição de Alvará
-
27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JINGALAV LAVAGEM TEXTIL LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411)EXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDAADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: Tendo em vista o reconhecimento de excesso de bloqueio por parte da exequente em evento 83, ACOLHO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
Considerando o saldo atualizado em conta judicial (ev. 88), de R$ 87.320,71, e o valor atualizado do débito de acordo com a exequente (ev. 83), de R$ 59.992,95, expeça-se alvará de levantamento em favor da executada limitado ao valor de R$ 27.327,76 (vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) da conta judicial de nº 4117/635/00052391-5 na Caixa Econômica Federal, devendo o saldo remanescente permanecer depositado para garantir a execução.
Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores.
Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.
Cumprido, SUSPENDA-SE o presente feito até decisão definitiva nos embargos à execução em apenso. -
25/06/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2025 15:33
Despacho
-
25/06/2025 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
17/06/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 12:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/06/2025 14:10
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:02
Determinada a intimação
-
06/06/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
28/05/2025 15:54
Juntada de Petição
-
28/05/2025 04:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
28/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JINGALAV LAVAGEM TEXTIL LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411)EXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDAADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 16, parágrafo 1º., da Lei 6.830/80; considerando o ajuizamento dos embargos à execução (processo nr. 5040216-69.2025.4.02.5101) e, por fim, considerando o teor dos embargos declaratórios opostos naqueles autos, no sentido da existência de garantia integral do débito executado, verifica-se a perda de objeto da petição do evento 58, que postula o levantamento de parte do valor constrito nos presentes autos.
Tendo em vista a oposição de embargos à execução, SUSPENDA-SE o presente feito até decisão definitiva nos embargos em apenso. -
27/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:26
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2025 12:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044269820254020000/TRF2
-
08/05/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 18:03
Despacho
-
08/05/2025 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 20:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50402166920254025101
-
05/05/2025 19:21
Juntada de Petição
-
29/04/2025 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 11:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044269820254020000/TRF2
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/04/2025 19:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044269820254020000/TRF2
-
24/03/2025 18:21
Despacho
-
24/03/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 13:39
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/03/2025 16:53
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2025 00:39
Juntada de Petição
-
03/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2025 19:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
18/02/2025 16:39
Juntada de Petição
-
17/02/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 08:10
Juntada de Petição
-
17/02/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:51
Determinada a intimação
-
30/01/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
17/12/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2024 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 05:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/12/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 22:10
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 22:08
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:19
Determinada a intimação
-
24/09/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 18:43
Determinada a intimação
-
29/08/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 01:17
Juntada de Petição
-
20/08/2024 13:34
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/08/2024 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2024 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2024 12:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2024 17:56
Determinada a citação
-
12/07/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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