10/07/2025 13:25

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015669-70.2023.4.02.5121/RJAUTOR: RODRIGO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC .

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
28/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 18:22

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
12/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 13:38

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 19:25

Despacho
27/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 17/12/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 15:20

Despacho
29/04/2024 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
18/04/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 11:24

Juntada de Petição
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:04

Determinada a intimação
20/03/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 11:41

Juntada de Petição
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)
24/01/2024 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 14:49

Determinada a citação
17/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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