05/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:12

Determinada a intimação
02/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002051-32.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: IRANY DA FONSECA POMBO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia legível do seu documento de identificação.

Sem prejuízo, cite-se a parte ré para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, em dobro, nos termos dos art. 335 - III c/c art. 183 caput, ambos do CPC (Lei nº 13.105/15), contado do dia útil seguinte à citação eletrônica, nos termos do 231 – V – CPC.

Esclareço que a aludida peça defensiva deverá necessariamente indicar as provas que pretende produzir.

Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do NCPC, ou apresentado documento novo (art. 437, §1º do NCPC), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica, bem como esclarecer se, diante das alegações trazidas na contestação (em especial dos fatos controvertidos), reitera o pedido das provas requeridas na inicial.

Caso não apresentada a contestação ou ausentes as matérias previstas nos artigos acima mencionados, dê-se vista à parte autora apenas para que se manifeste acerca da necessidade de produção das provas.

Após, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas requeridas na inicial, contestação e réplica, bem como para a designação de audiência de instrução e julgamento, caso necessária.

Não se manifestando as partes pela necessidade de dilação probatória, após a manifestação da parte autora, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado da lide.
26/05/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:37

Determinada a citação
26/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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