TRF2 - 5094119-53.2024.4.02.5101

27/08/2025 19:06

Baixa Definitiva

27/08/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

30/05/2025 09:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176028120244020000/TRF2

29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento

04/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 16:49

Despacho

24/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176028120244020000/TRF2

21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/03/2025 23:34

Juntada de Petição

18/03/2025 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/03/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025 14:08

Juntada de Petição

25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/02/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/01/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9

24/01/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

24/01/2025 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

24/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 14:21

Concedida a Medida Liminar

23/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9

19/12/2024 19:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50176028120244020000/TRF2 referente ao evento 9

19/12/2024 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176028120244020000/TRF2

16/12/2024 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/12/2024 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176028120244020000/TRF2

13/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 17:30

Declarada incompetência

13/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40S para RJRIO28S)

13/12/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 09:34

Declarada incompetência

12/12/2024 22:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

12/12/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024 13:03

Distribuído por sorteio