15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081068-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: CLAVIO PASCHOAL DE MENEZES CALABRIAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-40
05/09/2025 12:14

Despacho
05/09/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
01/08/2025 13:46

Juntada de Petição
01/08/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
17/07/2025 22:01

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
17/07/2025 22:01

Despacho
17/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:37

Despacho
16/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 18:51

Juntada de Petição
14/07/2025 15:44

Juntada de Petição
14/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:12

Despacho
14/07/2025 11:18

Juntada de Petição
13/07/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:42

Despacho
10/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081068-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAVIO PASCHOAL DE MENEZES CALABRIAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar se houve cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de não mais incidir imposto de renda sobre as rubricas FOLGAS INDENIZADAS/NÃO GOZADAS/TRABALHADAS.

Prazo de 15 dias.
11/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:28

Despacho
11/06/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081068-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAVIO PASCHOAL DE MENEZES CALABRIAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha de cálculos com base na que restou juntada no evento 46, indicando os cálculos com a devida separação do principal e dos juros, bem como com o destaque dos honorários contratuais, se for o caso, no prazo de 15 dias.
29/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:40

Despacho
29/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:55

Despacho
28/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:28

Juntada de Petição
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:19

Despacho
26/05/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:09

Despacho
05/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 19:19

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:14

Juntada de Petição
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:38

Determinada a citação
10/10/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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