19/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-15
15/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002003-71.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:31

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:18

Determinada a intimação
26/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
24/06/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 10:27

Juntada de Petição
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002003-71.2024.4.02.5119/RJAUTOR: CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Homologada a Transação
06/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 30/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA
21/01/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 11:05

Juntada de Petição
14/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/01/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:49

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:36

Determinada a intimação
06/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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