04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082518-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MIGUEL DOS ANJOS BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RIANE USTULIN LUIZ DE FREITAS (OAB RJ244158)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:02

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:20

Expedição de Alvará
05/05/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105788-51.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL DOS ANJOS BARBOSA)
18/03/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-39 processada no TRF2 com o no. 51057885120254029666/TRF (MIGUEL DOS ANJOS BARBOSA)
18/03/2025 16:39

Baixa Definitiva
17/03/2025 14:09

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-39
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-39
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:42

Determinada a intimação
02/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 14:11

Juntada de Petição
06/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 15:19

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:33

Determinada a intimação
06/09/2023 12:36

Juntado(a)
05/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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