TRF2 - 0065192-80.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
26/08/2024 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 15:15
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
15/05/2023 13:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 77 - Despacho - 28/04/2023 10:42:28
-
28/04/2023 10:42
Despacho
-
25/04/2023 01:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/01/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/01/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/01/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 09:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/12/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/11/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065192-80.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB RJ156040) ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
25/08/2022 12:59
Juntado(a)
-
23/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/08/2022 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2022 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 17:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065192-80.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB RJ156040) ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
14/06/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 09:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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