16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-48
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:50

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001469-56.2025.4.02.5002/ESAUTOR: DARIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO(A): LILIAN BELISARIO DOS SANTOS (OAB ES008958)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
04/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:44

Homologada a Transação
04/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001469-56.2025.4.02.5002/ES AUTOR: DARIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO(A): LILIAN BELISARIO DOS SANTOS (OAB ES008958) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica o(a) Autor(a) novamente intimado(a) para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os documentos de identificação das pessoas a que se referem os arquivos de vídeo acostados ao Evento 18. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00047 de 1 de agosto de 2023
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 21:59

Determinada a intimação
23/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:22

Determinada a intimação
02/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:21

Determinada a intimação
26/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005251-78.2024.4.02.5108

Alessandra Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5097476-75.2023.4.02.5101

Thiers Costa Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5097476-75.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Thiers Costa Junior

Advogado: Telma Estevao do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5007312-70.2025.4.02.0000

Vicom Industria e Comercio de Esquadrias...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Thalyson Inacio de Araujo Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5021270-92.2024.4.02.5001

Paulo Sergio Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 11:24

Exibir Processo