19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 12:51

Juntada de Petição
26/08/2025 12:49

Juntada de Petição
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003552-67.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: IONIL GONCALVES DO ROSARIO JUNIORADVOGADO(A): VICTOR REIS PORTUGAL (OAB RJ202087) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
25/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:38

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
04/08/2025 17:40

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003552-67.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: IONIL GONCALVES DO ROSARIO JUNIORADVOGADO(A): VICTOR REIS PORTUGAL (OAB RJ202087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos
10/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:38

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/05/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Determinada a intimação
01/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
01/04/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2025 21:43

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/01/2025 14:39

Juntada de Petição
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2024 10:51

Juntada de Petição
06/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:28

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 20:44

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:04

Juntada de Petição
03/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 13:31

Juntada de Petição
09/05/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 15:25

Determinada a citação
09/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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