26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 17:19

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/07/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça
04/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004048-08.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JAUDETE PINTO BIRCHLERADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO CARDOSO RODRIGUES (OAB ES020674)ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI (OAB ES013597)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.
26/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 20:42

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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