25/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:28

Determinada a intimação
04/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014362-81.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALDIR DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285) ATO ORDINATÓRIO Ante a juntada dos documentos no evento 57, DECL2, retornem os autos à Contadoria Judicial.

Após, dê-se vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI e XXIII......, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
26/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
29/04/2025 14:09

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
29/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição
25/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
19/02/2025 19:20

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
29/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO43
27/11/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/09/2024 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 09:31

Juntada de Petição
31/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 18:25

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 22:59

Juntada de Petição
27/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:33

Determinada a intimação
11/04/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:12

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 18:22

Juntada de Petição
11/01/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 18:25

Determinada a citação
11/01/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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