TRF2 - 5041175-83.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/09/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 00:00
Intimação
AUTOR: ARCI DOS SANTOS LULINIADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. -
08/09/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/09/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARCI DOS SANTOS LULINI <br/> Data: 05/12/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1013, Praia do
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28/08/2025 02:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
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26/08/2025 07:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/08/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041175-83.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARCI DOS SANTOS LULINIADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) DESPACHO/DECISÃO O autor recebeu auxílio por incapacidade temporária no período de 27/5/2024 a 21/7/2024 (evento 6, INFBEN3). A perita neurologista afirmou que a queixa de acidente vascular cerebral não foi confirmada (evento 38).
Com a petição inicial, o autor não exibiu laudos médicos atestando sua incapacidade para o trabalho em razão de AVC (evento 1).
Com a petição do evento 37, o autor exibiu laudo médico atestando incapacidade em razão de problema cardíaco (evento 37, LAUDO3).
A partir de 2020, a lei limita o pagamento de honorários periciais com verba de dotação orçamentária aos beneficiários de gratuidade de justiça, em processos nos quais o INSS figura como parte, a uma perícia por instância em cada processo (§ 3º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019).
No presente processo, já foi realizada uma perícia custeada com a dotação orçamentária.
A segunda perícia só poderá ser realizada se a parte autora adiantar o valor dos honorários periciais, podendo ser reembolsada em caso de êxito na demanda judicial.
Intimar a parte a autora para dizer se tem interesse em realizar o segundo exame pericial.
Em caso positivo, depositar os honorários periciais (R$ 270,00) em 15 dias, sob pena de indeferimento da segunda perícia.
O depósito deverá ser feito em conta judicial vinculada a este processo, na Caixa Econômica Federal, Agência 0829 (PAB/Justiça Federal/ES), Operação 6351.
Para a geração da guia de depósito acima, caso queira, o advogado poderá se valer das instruções constantes no link abaixo: https://app.guidde.com/share/playbooks/819foV71EHJVipzvyhMW57?origin=rUZfm23P5vVFgII2vuJnYJjSbG32 A) Se a parte autora não depositar o valor dos honorários periciais em 30 dias, o processo será julgado no estado em que se encontra.
B) Se a parte autora depositar o valor dos honorários periciais: Determino a realização de perícia com médico especialista em cardiologista.
Arbitro os honorários periciais em R$ 270,00. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Além dos quesitos existentes no Laudo Pericial Eletrônico disponível no sistema e-Proc, cuja utilização nos processos previdenciários tornou-se obrigatória, conforme Oficio TRF2-OCI-2023/00121, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, formulo os seguintes quesitos: 1. A pessoa examinada precisa usar medicamentos que causam efeitos colaterais incapacitantes? 2. A pessoa examinada corre risco de agravamento do quadro clínico se continuar exercendo a atividade habitual? Por quê? Encaminhar os autos para a Central de Perícias. 1. https://www.trf2.jus.br/system/files/2024-09/Cartilha%20Quest%C3%B5es%20Pr%C3%A1ticas%20para%20Advogados.pdf -
07/08/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 09:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/06/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041175-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ARCI DOS SANTOS LULINIADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 29/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
02/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:36
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
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02/06/2025 15:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/05/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2025 09:46
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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05/04/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 13:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARCI DOS SANTOS LULINI <br/> Data: 29/05/2025 às 07:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
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26/03/2025 12:10
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 12:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 21
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26/03/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 18:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARCI DOS SANTOS LULINI <br/> Data: 14/05/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
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25/03/2025 10:14
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2025 10:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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25/03/2025 09:07
Juntada de Petição
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25/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 08:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARCI DOS SANTOS LULINI <br/> Data: 22/05/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
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17/03/2025 11:52
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
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13/03/2025 18:07
Despacho
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13/03/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2025 02:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/12/2024 05:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/12/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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