15/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 13:26

Alterado o assunto processual
29/08/2025 10:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 11:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/08/2025 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5058891-17.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:51

Determinada a intimação
04/08/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 14:51

Juntada de Petição
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5058891-17.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
17/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058891-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIRÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 12:30

Alterado o assunto processual
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição
04/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2025 18:07:29)
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 10:56

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:39

Determinada a citação
02/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIO20S)
01/10/2024 17:36

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empréstimo consignado
01/10/2024 17:33

Despacho
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJVRE05S para RJRIO07S)
17/08/2024 14:43

Decisão interlocutória
16/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO07S para RJVRE05S)
15/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:26

Declarada incompetência
14/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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