TRF2 - 5001603-24.2023.4.02.5109

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

THIAGO DE SOUZA PASSOS

CPF *28.***.*73-99

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

BRUNA ALBINO CARVALHAL

OAB: 223003/RJ

CPF *49.***.*15-70

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB: 239371/RJ

CPF *01.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/07/2025 19:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50423108720254025101/RJ

  • 06/06/2025 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/06/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 26/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001603-24.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA PASSOSADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO Em razão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança - processo nº 5042310-87.2025.4.02.5101 (evento 3, DESPADEC1), suspenda-se a decisão de evento 82, DESPADEC1.

    Considerando que essa medida obsta o prosseguimento dos atos executórios, suspenda-se a tramitação do presente feito pelo prazo de 90 dias, ou até que seja proferida decisão final no referido mandamus.

    Intimem-se para ciência.    

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 17:08

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2025 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 13:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042310-87.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 14/05/2025 18:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50423108720254025101/RJ

  • 13/05/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/05/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/05/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/05/2025 11:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50423108720254025101

  • 06/05/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/05/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 18:14

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 18:03

    Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

  • 28/01/2025 11:58

    Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

  • 28/01/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/10/2024 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 12:05

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2024 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 18:43

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01

  • 09/08/2024 16:03

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 12:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 16:00

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/07/2024 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 08:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 10:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 13/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 24/04/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 25/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 15/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 19:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/10/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2023 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/09/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:53

    Determinada a citação

  • 21/06/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 00:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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