TRF2 - 5010987-29.2023.4.02.5103

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DA ROZA LAGE

CPF *95.***.*03-37

Advogados

FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES

OAB: 115985/RJ

CPF *83.***.*52-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 18:05

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 01:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141287-96.2025.4.02.9666/TRF (GALASSI NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/07/2025 01:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141286-14.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DA ROZA LAGE)

  • 18/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-40 processada no TRF2 com o no. 51412879620254029666/TRF (GALASSI NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 18/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-40 processada no TRF2 com o no. 51412861420254029666/TRF (GALASSI NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 18/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-40 processada no TRF2 com o no. 51412861420254029666/TRF (ALEXANDRE DA ROZA LAGE)

  • 16/06/2025 13:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-40

  • 13/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010987-29.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: ALEXANDRE DA ROZA LAGEADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (OAB RJ115985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 26/05/2025 - Juntado(a)

  • 26/05/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 26/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2025 18:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-40

  • 06/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2025 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/04/2025 16:34

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 22:28

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 17:58

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

  • 24/01/2025 15:35

    Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

  • 24/01/2025 15:35

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/10/2024 22:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/08/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 19:59

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 16:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/06/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2024 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2024 19:10

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 09:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

  • 09/05/2024 09:57

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 05/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 12:28

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/04/2024 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/03/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/02/2024 06:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/12/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/12/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/12/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/12/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 15

  • 05/12/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 21:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2023 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/11/2023 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 17/11/2023 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 17/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 09:13

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2023 16:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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