TRF2 - 5003328-78.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:05
Baixa Definitiva
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15/07/2025 20:39
Determinado o Arquivamento
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15/07/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
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15/07/2025 13:18
Transitado em Julgado
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15/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003328-78.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: GECELI DA CRUZ SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003328-78.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GECELI DA CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 32
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12/08/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/08/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 11:01
Julgado improcedente o pedido
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13/05/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2024 16:48
Juntado(a)
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23/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 16:44
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/11/2023 08:01
Conclusos para julgamento
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22/09/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 11:39
Despacho
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14/06/2023 05:51
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 15:51
Despacho
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19/04/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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