19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094492-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GRACIANO GALDINO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
02/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:48

Determinada a intimação
02/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 09:24

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:35

Determinada a intimação
05/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:16

Determinada a intimação
24/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094492-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GRACIANO GALDINO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:47

Homologada a Transação
22/05/2025 09:43

Juntada de Petição
14/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:30

Determinada a intimação
09/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
27/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 14:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 11:50

Juntada de Petição
19/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRACIANO GALDINO DA SILVA <br/> Data: 20/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
18/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
22/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:00

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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