12/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000367-02.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SEBASTIAO BENTO FILHOADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151338-69.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BENTO FILHO)
10/08/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-25 processada no TRF2 com o no. 51513386920254029666/TRF (SEBASTIAO BENTO FILHO)
08/07/2025 16:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-25
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-25
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000367-02.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIAO BENTO FILHOADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
06/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:52

Despacho
06/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 02:06

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 16:27

Homologada a Transação
05/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:18

Juntada de Petição
10/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:50

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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